• Cálculo de informação nutricional e elaboração de tabela de informação nutricional de alimentos e bebidas.
• Análise e elaboração de rótulos dos alimentos de acordo com as normas da ANVISA* e INMETRO**

* Agência Nacional de Vigilância Sanitária
** Instituto Nacional de Metrologia

Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004 – MS
Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Âmbito: federal.

Resolução RDC Nº 52, de 29 de setembro de 2014
Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação.
Âmbito: federal.

Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados.
Âmbito: federal.

Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003
Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Âmbito: federal.

Resolução RDC 359, de 23 de dezembro de 2003
Aprova o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional, conforme o Anexo.
Âmbito: federal.

Resolução RDC nº 269, de 22 de setembro de 2005
Aprovar o “Regulamento técnico sobre a ingestão diária recomendada (idr) de proteína, vitaminas e minerais”, constante do Anexo desta Resolução.
Âmbito: federal.

Lei no 10.674, de 16 de maio de 2003
Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.
Âmbito: federal.

Resolução GMC/Mercosul nº 26/03
Aprovar o “Regulamento Técnico MERCOSUL para Rotulagem de Alimentos Embalados”.

Resolução RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012
Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar.
Âmbito: federal.

Resolução – RDC nº 13, de 2 de janeiro de 2001
Aprova o Regulamento Técnico para Instruções de Uso, Preparo e Conservação na Rotulagem de Carne de Aves e Seus Miúdos Crus, Resfriados ou Congelados.

Resolução – RDC n° 35, de 17 de junho de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos e dá outras providências.
Âmbito: federal.

Resolução RDC nº 27, de 06 de agosto de 2010 – MS
Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.
Âmbito: federal.

Portaria nº 2658, de 22 de dezembro de 2003
Regulamento para o emprego do símbolo transgênico.
Âmbito: federal.

Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos, Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.
Âmbito: federal.